DCTFWeb Obrigatoriedade. Substituição da GFIP. CPRB. Cronograma. Prazo. Penalidades Foi publicada no DOU de 08.02.2018, a IN RFB n° 1.787/2018, que substitui a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) pela Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras […]

PREVIDENCIÁRIO


Receita Federal libera nesta quinta-feira (23) para os contribuintes o programa gerador do Imposto de Renda (IRPF) 2017, referente ano-base 2016 para download, porém a entrega da declaração, começa apenas a partir de 2 de março. Clique aqui para baixar o programa do IRPF 2017 pelo site da Receita Federal. […]

Receita libera programa do Imposto de Renda 2017


O Comitê Diretivo do eSocial, através da Resolução n° 002/2016 (DOU de 31.08.2016), alterou os prazos de início de obrigatoriedade de transmissão das informações por meio do eSocial. O novo cronograma é o seguinte: Empregador com faturamento acima de R$ 78 milhões, no ano de 2016 A partir de 01.01.2018 (exceto para […]

eSOCIAL Novo Cronograma de Obrigatoriedade



Você já deve se deparado com essa mensagem “Ocorreu erro 5 do Windows ao carregar o Java VM” quando foi abrir SPED Fiscal (EFD ICMS – IPI), mais não se preocupe que vamos lhe dar uma dica que vai acabar com seu desespero. Essa solução infalível, que é executar pelo CMD, […]

Deu erro no SPED Veja como corrigir “Ocorreu erro 5 ...


PORTARIA 511 MTPS, DE 29-4-2016 (DO-U DE 2-5-2016) SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO – Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados MTPS inclui Anexo na NR 36 que dispõe sobre as Empresas de Abate e Processamento de Carnes O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL, no […]

Instrução Normativa SEFA-PA 5/2016 INSTRUÇÃO NORMATIVA 5 SEFA, DE 25-4-2016 (DO-PA DE 26-4-2016) ISENÇÃO – Concessão Fazenda dispõe sobre a concessão de isenção Esta Instrução Normativa estabelece os procedimentos para solicitação da isenção do pagamento do ICMS no fornecimento de energia elétrica aos templos de qualquer culto. O SECRETÁRIO DE […]


Se correção for aprovada, salário isento em 2017 será de R$ 1.999; medida precisa passar ainda pelo Congresso. Em evento da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em São Paulo, a presidente Dilma Rousseff anunciou a correção da tabela do imposto de renda (IR) em 5%. A medida ainda precisa ser […]

Dilma anuncia reajuste de 5% do Imposto de Renda; veja ...